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Com relação às associações, é correto afirmar que
Suponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às e...
No tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma aquisição de nacionalidade potestativa ...
Considere que Joseph, estrangeiro residente no Brasil há 4 anos, tenha solicitado formalmente perante a Prefeitura de Rondônia que lhe fosse permitido...
Assinale a alternativa correta, conforme decisões do STF e STJ.
Com relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:
A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade ci...
A respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:
No tocante às entidades sindicais, sindicalização e empregados sindicalizados, pode-se afirmar que
Em relação ao Estado Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.