Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204298983A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participaçã...1457941204298983Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade civil, possuindo como tripé estruturalAo primado do trabalho, o bem-estar social e a justiça social.Bo direito à saúde, à assistência social e à previdência.Ca propriedade privada, a função social da propriedade e a livre concorrência.Da universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.Ea defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203924Direito ConstitucionalPara a composição das câmaras municipais em municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil habitantes, a exemplo do Município de Caraguatat...Questão 457941204225714Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional das inviolabilidades civil e penal de Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245324Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar queQuestão 457941204260868Direito ConstitucionalRepercussão Geral éQuestão 457941204261574Direito ConstitucionalSobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266268Direito ConstitucionalAo referir-se à organização da educação, conforme as responsabilidades das diferentes esferas governamentais, a Constituição de 1988 define que a Uniã...Questão 457941204266800Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988 expressa quais são assim reconhecidos, enfatizando a educação, a saúde, a alimentação, ...Questão 457941204280433Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941204309930Direito ConstitucionalCom relação à Política Urbana, é correto afirmar queQuestão 457941204313965Direito ConstitucionalSobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que