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O vereador W, eleito, diplomado e no segundo ano de mandato no Município X, em viagem no Município Z, pertencente à mesma região metropolitana do Muni...

A definição de tributos e de suas espécies, bem como a disposição sobre o que se refere a impostos discriminados na Constituição Federal, aos respecti...

A Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, quando da propo...

Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, é correto afirmar:

É objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:

São brasileiros natos

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias fundamentais.

Segundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das...

Quanto aos direitos dos agentes públicos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional garante