Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204275740Nos termos da Lei Complementar nº 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativa...1457941204275740Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP)Nos termos da Lei Complementar nº 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercidaApela Assessoria Jurídica.Bpela Diretoria Jurídica.Cpelo seu Vice-Diretor Jurídico.Dpela Procuradoria Geral do Estado.Epela sua Assessoria Técnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208335Legislação EstadualCom base na legislação aplicável e nas boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos e princípios que regem a atuaçã...Questão 457941204212425Legislação EstadualConforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, no caso de não haver candidato habilitado em concurso público, os cargos vago...Questão 457941204213778Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que a ele não tiveram ac...Questão 457941204232469Legislação EstadualEm uma determinada repartição do Governo do Estado de São Paulo, o chefe do setor resolve estabelecer uma forma diferente de administrar a área, com b...Questão 457941204247261Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 499/2015, à Casa Civil compete:Questão 457941204251261Legislação EstadualA respeito da Câmara Central de Graduação – CCG, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Unesp.Questão 457941204276272Legislação EstadualDe acordo com o que prescreve a Lei Estadual nº 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado à imposição de penalidad...Questão 457941204307528Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 11.600/03, em seu artigo 13, reestruturou o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema, que apresenta o(...Questão 457941204310019Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual n.º 5.361/96, que dispões dobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo:Questão 457941204310349Legislação EstadualEstá previsto na Lei Estadual n.º 10.294/99 que o processo administrativo