Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275814Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos1457941204275814Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeNos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargosAde Presidente da República, de Deputado Federal e de Senador da República.Bde Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.Cde Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal e de Presidente do Tribunal de Contas da União.Dde Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Ministro da Defesa e de Ministro da Justiça.Ede Prefeito, de Vereador e de Juiz de Direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248613Direito ConstitucionalConsidere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mo...Questão 457941204252986Direito ConstitucionalQuanto ao direito de sindicalização dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204271942Direito ConstitucionalEm relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273839Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a cassação dos direitos políticosQuestão 457941204273986Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, contempla os legitimados à propositura da ação direta de inconstituciona...Questão 457941204273991Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, a intervenção do Estado nos Municípios dependerá de provimento à representação, pelo Tribunal de Justiça, dentre out...Questão 457941204277772Direito ConstitucionalDois promotores de Justiça entraram com uma ação civil pública com pedido de liminar contra os responsáveis pelo bloco carnavalesco “Porão do DOPS 201...Questão 457941204280070Direito ConstitucionalA respeito da intervenção no Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280800Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:Questão 457941204312967Direito Constitucional“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamenta...