O ente sem personalidade jurídica

Em uma ação proposta por Mariana contra Renato, o juiz designou audiência de conciliação na qual Renato não compareceu e nem apresentou justificativa....

Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.

Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresen...

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 792, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é em relação ao exequente”.Assinale o termo que...

A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evi...

Considere as seguintes situações: (i) Joaquim ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais em face do ...

Nos exatos termos da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Sobre o prazo decadencial para a impetração de mandando de segurança, que tem por objeto relação de trato sucessivo,

Em relação aos prazos recursais, assinale a alternativa correta.