É correto afirmar, sobre o controle de constitucionalidade:

De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais de Contas do Estado em ações cí...

Acerca da criação de municípios, pode-se corretamente afirmar que

Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, __________.Assinale a alternativa que preench...

Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...

Assinale a alternativa correta com o que prevê a Constituição Federal acerca do controle de constitucionalidade.

A afirmação de que todos os agentes públicos, desde o que ocupe o cargo mais alto, até o mais modesto deles, devem ser instrumentos de fiel realização...

Dentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípio

A Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, e...

Legislar sobre propaganda comercial é uma competência