Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204278421Assinale a alternativa sobre a Seguridade Social que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.1457941204278421Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAssinale a alternativa sobre a Seguridade Social que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.AA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.BO benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado poderá ter valor mensal inferior ao salário-mínimo.CAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional.DÉ facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.EÉ possível que o Poder Público destine recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208341Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos direitos constitucionais dos trabalhador...Questão 457941204212597Direito ConstitucionalSuponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às e...Questão 457941204238972Direito ConstitucionalO Prefeito Municipal pretende ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça para impugnar lei municipal que ent...Questão 457941204241886Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar emQuestão 457941204256900Direito ConstitucionalNo tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204271942Direito ConstitucionalEm relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277631Direito ConstitucionalSuponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja investido no cargo de Governador de Território. É correto afirmar, segundo a Constituição, ...Questão 457941204279281Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 31, do Supremo Tribunal Federal, estatui que é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I...Questão 457941204303730Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307607Direito ConstitucionalNos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial