Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204208341Tendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos direitos c...1457941204208341Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.Aremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em quarenta por cento à do trabalho normal.BRelação de emprego protegida contra despedida com ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá verba indenizatória.CRecebimento de verba de seguro-desemprego pelo trabalhador, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.DIrredutibilidade do salário-base do trabalhador, garantia que não poderá ser alterada por disposto em convenção ou acordo coletivo.Eduração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, por acordo ou convenção coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238647Direito ConstitucionalConsiderando o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.Questão 457941204241085Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,Questão 457941204243250Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça:I. A advocacia pública é instituição estatal predicada como permanente e essencial à administração da Justiça e à Adminis...Questão 457941204253541Direito ConstitucionalÉ um exemplo de inconstitucionalidade formal orgânica:Questão 457941204256809Direito ConstitucionalA respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941204260482Direito ConstitucionalPedro Palermo, brasileiro nato, pretende exercer sua capacidade eleitoral passiva. Ao investigar sobre as condições de elegibilidade descobre que, alé...Questão 457941204266350Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941204267038Direito ConstitucionalConsiderando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em especial, para os seus elementos formadores e...Questão 457941204308280Direito ConstitucionalDebate-se muito na doutrina e na jurisprudência a relação intrínseca entre os entes federados na busca do equilíbrio no processo governamental. A form...Questão 457941204309623Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ação popular.