Assinale a alternativa correta a respeito da ação popular.

Considerando as disposições constitucionais a respeito das atribuições do Tribunal de Contas da União, no caso de constatação de irregularidades em co...

Suponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às e...

Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos vo...

Considere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entra...

A respeito das leis delegadas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

É texto de Súmula Vinculante:

De acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentada

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que

Imagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros...

Sobre a súmula vinculante é correto afirmar: