São símbolos da República Federativa do Brasil:

A Lei Orgânica de um município brasileiro prevê dispositivo com a seguinte redação: “As contas do Município ficarão, durante sessenta dias, anualmente...

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal, bem como o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados de direitos h...

Paulo, militar do Exército Brasileiro, é adido militar da embaixada brasileira na China. Casado com Joana, também brasileira, de profissão prendas dom...

De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla um exemplo que pode ser considerado como cargo em confianç...

Em conformidade com o texto expresso na CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

Considere a seguinte situação hipotética.Segundo a Constituição Federal, a fiscalização do Município será efetuada mediante controle externo e pelos s...

Assinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.

Berlamino Fontes, servidor público, exerce suas funções numa autarquia estadual e foi eleito para o cargo de vereador. Nessa situação, ao entrar em ex...