Nos termos da Constituição Federal, a cassação de direitos políticos

Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo brasileiro.

Determinada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a...

A respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Em caso de vacância do cargo e diante do impedimento (temporário) do Vice, será chamado para governar:

No exercício de suas atribuições constitucionais, se o Tribunal de Contas se defrontar com uma norma que entenda ser inconstitucional, ele

Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão ingressa com ação popular em face do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, proposta com o o...

Berlamino Fontes, servidor público, exerce suas funções numa autarquia estadual e foi eleito para o cargo de vereador. Nessa situação, ao entrar em ex...

Se o Governo do Estado de São Paulo decidisse ser necessária a criação de subsidiárias da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA – Emplasa,...

Analise as afirmativas a seguir.I. Os chamados pela doutrina de “direitos fundamentais de primeira geração” estão relacionados com a igualdade e compõ...