Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204285266Segundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando a...1457941204285266Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaSegundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentaisAde equidade social expressas na Lei Orgânica do Município.Bde sustentabilidade expressas no Plano Ambiental.Cde ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.Dde ordenação da cidade expressas na Lei de Zoneamento.Ede ordenação da cidade expressas no Estatuto da Cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235221Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204237015Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941204261602Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrarQuestão 457941204268423Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 alça a educação a um patamar elevado ao consagrá-la como um direito social e um direito fundamental da pessoa humana. N...Questão 457941204274613Direito ConstitucionalNão haverá pena salvo em caso de guerra declarada.Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.Questão 457941204275600Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941204301670Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das...Questão 457941204302473Direito ConstitucionalA prisão civil no direito brasileiro, atualmente,Questão 457941204309615Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, a...Questão 457941204311160Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que traga dispositivo constitucional inspirado no princípio da liberdade.