Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204285879No que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941204285879Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Educação, Cultura e EsporteNo que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AA assistência social será prestada aos que contribuam regularmente com a seguridade social.BAs universidades gozam de autonomia didático-científica, sendo-lhes vedado admitir professores, técnicos ou cientistas que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.COs Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de cultura em conformidade com o estabelecido em lei federal.DA produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão, dentre outros, ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.EOs programas de amparo aos idosos serão executados nos centros sociais de assistência à saúde e, excepcionalmente, em seus lares a critério do médico e do fisioterapeuta responsáveis pelo paciente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204247144Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que:Questão 457941204250437Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar queQuestão 457941204251038Direito ConstitucionalNos moldes da Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República competeQuestão 457941204255644Direito ConstitucionalAos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão c...Questão 457941204258227Direito ConstitucionalSobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266934Direito ConstitucionalSuponha que determinado servidor ocupe um cargo de juiz de direito e um cargo de professor universitário. Embora haja a compatibilidade de horários pa...Questão 457941204278423Direito ConstitucionalSuponha que a Associação Nacional dos Professores da Educação Infantil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando diversos d...Questão 457941204299895Direito ConstitucionalNo mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:Questão 457941204304662Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle concentrado da constitucionalida...Questão 457941204314579Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o direito à educação abrange a garantia não só do acesso e da permanência no ensino fundamental, mas também a gar...