Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204295409Na discussão das propostas para a elaboração do projeto pedagógico, no que se refere à organização curricular, o DEMI de...1457941204295409Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Iguape - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Na discussão das propostas para a elaboração do projeto pedagógico, no que se refere à organização curricular, o DEMI deverá considerar o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a saber:Aa educação física deve estar integrada à proposta pedagógica da escola como um componente curricular facultativo.Bo ensino da língua inglesa é obrigatório em todos os anos do ensino fundamental.Co ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica.Da educação ambiental deve ser incluída como disciplina a partir do sexto ano do ensino fundamental, em pelo menos um ano.Eo ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório em todas escolas de educação básica e deve figurar como disciplina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204633Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204230481Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas ativid...Questão 457941204231071Legislação FederalTendo em vista os princípios e as diretrizes da política migratória brasileira (especificamente, o artigo 3o da Lei no 13.445/2017), é correto afirmar...Questão 457941204236442Legislação FederalNo que diz respeito aos saldos remanescentes na Conta Movimento de um projeto com prazo de execução encerrado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261612Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com a Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).Questão 457941204277664Legislação FederalNo sistema jurídico brasileiro, o patrimônio público pode ser defendido por intermédio da ação popular. A ação popular vem tratada na Lei nº 4.717, de...Questão 457941204294058Legislação FederalNo âmbito do BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura, os projetos são apreciadosQuestão 457941204299873Legislação FederalConforme prescreve a Lei nº 12.527/2011, ficam dispensados da divulgação obrigatória de sítios oficias da rede mundial de computadores (internet), os ...Questão 457941204310920Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e, de...Questão 457941204314315Legislação FederalEm conformidade com o artigo 6.º da Lei Federal n.º 3.268/57, o mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará