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De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estu...
A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito dos servidores públicos.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que
Suponha que lei complementar disponha caber ao Vice Presidente da República coordenar as reuniões do Conselho da República. Sabendo que a Constituição...
Sobre os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que
É princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,
Segundo a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso lei complementar estadual isente os membros do Ministério Público do pagamen...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do regime previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Est...