///
A Constituição Federal estabelece que a lei penal
O artigo 199 da Constituição Federal (CF) do Brasil de 1988 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. No que concerne a essa deter...
Considere a seguinte situação hipotética: Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no hor...
No tocante ao tema “Organização do Estado”, assinale a alternativa que corresponde ao regramento constitucional sobre a matéria.
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que
Considere a seguinte situação hipotética: Determinado projeto de emenda à lei orgânica do Município foi rejeitada em votação pela Câmara dos Vereadore...
A Constituição Federal prevê, em seu capítulo sobre a Administração Pública, que o concurso público
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Tribunal de Contas da União é órgão que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da...
Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...