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Segundo a LC nº 95/98,
O que a Lei do Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 14.835/2024) estabelece como diretrizes para os programas de formação pessoal na área da cultura?
Considere que Noah é inglês, aluno de educação física na Universidade de Cambridge, e está atualmente em intercâmbio em uma universidade pública no Br...
A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos ...
Considerando o parágrafo 9o-A do artigo 26 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que a educação ali...
Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratam...
De acordo com o artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precis...
No início do ano letivo, Paulo, AAE numa das unidades educacionais de Francisco Morato, participou de um encontro profissional para debater a Lei Fede...
O Estatuto da Igualdade Racial contém um capítulo que trata sobre os meios de comunicação. Dentro do previsto, nesse sentido, na legislação em referên...
Considerando um contrato de locação urbana, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que o inquérito civil deve ser instaurado por meio de