Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204296851Conforme Resolução CONFEA nº 1.025/2009, em seu art. 2º, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o instrumento qu...1457941204296851Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977Conforme Resolução CONFEA nº 1.025/2009, em seu art. 2º, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveisAlegais pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às engenharias abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA/OAB.Btécnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA.Ctécnicos e legais pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pela OAB/CONFEA/CREA.Dtécnicos e legais pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às engenharias abrangidas pela OAB.Elegais pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pela OAB.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203301Legislação FederalNa aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), é levado em consideração, entre outros aspectos:Questão 457941204225475Legislação FederalCabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qualquer outro meio que garanta ...Questão 457941204231978Legislação FederalCleide ajuizou uma ação de investigação de paternidade em nome de sua filha menor, Adriana, indicando Armando como pai biológico. Durante o processo, ...Questão 457941204245838Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da...Questão 457941204252239Legislação FederalCom relação às normas gerais e procedimentos definidos na legislação federal, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)Questão 457941204254729Legislação FederalConsiderando o disposto, expressamente, na Lei nº 12.550/2011, é correto afirmar que a EBSERHQuestão 457941204259359Legislação FederalA apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração públicaQuestão 457941204264970Legislação FederalÉ correto afirmar, nos termosQuestão 457941204311381Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação solicitada. Caso não sej...Questão 457941204316642Legislação FederalA Lei N.º 9.610 de 19.02.1998 altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, relacionando em seu Capítulo I as obras protegidas e ...