Quando o contrato de compras no setor público é executado, o recebimento

Luciano, devidamente aprovado em concurso público de provas e títulos, é advogado da Sociedade de Economia Mista Mais Esgoto, pessoa jurídica integran...

A respeito das parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 11.079/2004.

João da Silva é funcionário público estadual de nível médio, titular de cargo público de Auxiliar Técnico Administrativo, cujas competências envolvem ...

A concessão de direito real de uso

Acerca do controle externo da Administração Pública, é correto afirmar:

Considerando a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as contratações decorrentes de Ata de Registro de Preços poderão ser forma...

Em determinadas atividades, a Administração apenas impede a prática, pelos particulares, de determinados atos contrários ao interesse público, impondo...

Direito AdministrativoEm razão da impossibilidade de que as leis prevejam todas as contingências que possam surgir na sua execução, em especial nas di...

Sobre o controle judicial dos atos da Administração Pública, é correto afirmar:

A respeito das Empresas Públicas, é correto afirmar que