Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204297116Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as leis que disciplinam a matéria orçamentária são de iniciativa1457941204297116Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as leis que disciplinam a matéria orçamentária são de iniciativaAresidual do Poder Executivo.Bexclusiva do Poder Legislativo.Cexclusiva do Poder Executivo.Dprivativa do Poder Legislativo.Econcorrente dos Poderes Legislativo e Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238989Direito ConstitucionalGabriela recebe pensão em função de morte de servidor público há mais de dez anos. O Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício de suas funções d...Questão 457941204244155Direito ConstitucionalA garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de assistência por ter caracterí...Questão 457941204247569Direito ConstitucionalÍcaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nessa condi...Questão 457941204250134Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204273844Direito ConstitucionalConforme o que estabelece a Constituição Federal, as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o q...Questão 457941204275837Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Esta...Questão 457941204285930Direito ConstitucionalNo que se refere à Teoria das Normas Constitucionais Inconstitucionais, é correto afirmar, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, queQuestão 457941204286109Direito ConstitucionalAssinale a afirmação correta.Questão 457941204307819Direito ConstitucionalNa Administração Pública, as funções de confiança e os cargos em comissão, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, serão exercido...Questão 457941204309492Direito ConstitucionalNo tocante às entidades sindicais, sindicalização e empregados sindicalizados, pode-se afirmar que