Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204297241De acordo com a legislação federal, estadual e municipal, a natureza do vínculo de trabalho entre o servidor público e o...1457941204297241Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisDe acordo com a legislação federal, estadual e municipal, a natureza do vínculo de trabalho entre o servidor público e o Estado é de direito público, que fixa os seus direitos de modo que a fonte normativa destes éAo código de ética do funcionário público federal.Ba Constituição Estadual.Ca Constituição Municipal.Do contrato de trabalho.Eo estatuto dos funcionários públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208402Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 9.074/1995, trata-se de objeto de concessão, mediante licitação:Questão 457941204209195Direito AdministrativoSobre atos administrativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204224236Direito AdministrativoO Decreto Estadual nº 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e d...Questão 457941204247160Direito AdministrativoCícero era agente administrativo em uma repartição pública e veio a cometer ato de improbidade administrativa, sujeito a ser condenado em perda da sua...Questão 457941204256821Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.666/1993, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e comprasQuestão 457941204266932Direito AdministrativoCom a instituição do Estado de Direito e a consequente submissão da ação estatal aos limites impostos pelo ordenamento jurídico, os sistemas passaram ...Questão 457941204270422Direito AdministrativoA Lei estadual nº 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as...Questão 457941204272119Direito AdministrativoO princípio da autotutela administrativa é decorrência do princípio da legalidade e, a seu respeito, é correto afirmar:Questão 457941204273145Direito AdministrativoSão, entre outras, cláusulas necessárias em todo contrato administrativo, previstas na Lei nº 8.666/93:Questão 457941204307112Direito AdministrativoNo que se refere às peculiaridades dos contratos com a Administração Pública, é correto afirmar que