Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204299729Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao m...1457941204299729Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalQuando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominadaAreponsabilidade stricto sensu, “por transferência”.Bsolidariedade passiva tributária por imposição legal.Csubstituição tributária “para frente”.Dsubstituição tributária “para trás”.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205620Direito TributárioConsiderando a interpretação da Legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, devem ser interpretadas literalmente as disposições...Questão 457941204238563Direito TributárioSobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte si...Questão 457941204241479Direito TributárioAcerca do direcionamento da execução fiscal contra sócios e administradores de sociedade executada com fundamento na dissolução irregular e na respect...Questão 457941204251877Direito TributárioSobre a execução fiscal, tendo em vista o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pode-se corretamente afirmar:Questão 457941204253032Direito TributárioEm relação à vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária, estabelece o Código Tributário Nacional:Questão 457941204263179Direito TributárioA empresa Eficiência S/A impetrou Mandado de Segurança contra ato do Fiscal de Rendas do Município objetivando anular auto de infração lavrado contra ...Questão 457941204276219Direito TributárioConsideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista nº 10.705, de 2000, sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações –...Questão 457941204295691Direito TributárioA competência para instituir impostos não cumulativos e que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Fede...Questão 457941204299000Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de ...Questão 457941204303461Direito TributárioDentre as medidas judiciais previstas nas alternativas a seguir, aquela que se mostra mais adequada ao contribuinte que se insurge contra a publicação...