Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204300547O fiscal de meio ambiente, ao realizar uma vistoria em um hospital, observou que a captação de água para o abastecimento...1457941204300547Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997O fiscal de meio ambiente, ao realizar uma vistoria em um hospital, observou que a captação de água para o abastecimento era de origem subterrânea. É correto afirmar queAé necessário que exista uma outorga de direito de uso da água.Bnão é necessário que exista uma outorga de direito de uso da água, pois trata-se de utilidade pública.Csomente necessitará de outorga do direito de uso se o fiscal emitir a multa.Dsomente necessitará de outorga do direito de uso se a água estiver poluída.Esomente necessitará de outorga do direito de uso se existir o órgão fiscalizador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218424Direito AmbientalSuponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente.Com base n...Questão 457941204238103Direito AmbientalUm empreendimento residencial será implantado em terreno situado em área urbana totalmente consolidada no município de Mogi das Cruzes, fora de Área d...Questão 457941204240369Direito AmbientalNo contexto da Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta corretamente um crime contra administração ambiental e sua correta e re...Questão 457941204252099Direito AmbientalNo que tange às competências, em matéria ambiental, não é correto afirmar queQuestão 457941204272132Direito AmbientalSegundo a Resolução SMA nº 72/2017, entre outras exigências, somente poderá ser concedida autorização para supressão de vegetação quando garantida a p...Questão 457941204276212Direito AmbientalSobre pagamento por serviços ambientais (PSA), é correto afirmar:Questão 457941204288308Direito AmbientalSuponha que o Ministério Público do Estado Y ajuizou uma ação civil pública ambiental em face da Empresa X, versando sobre a desocupação de área anter...Questão 457941204297137Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), entende-se porQuestão 457941204991996Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar...Questão 457941204992000Direito AmbientalPela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento: