Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204300942Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública é passível de revisão por meio de1457941204300942Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalAto de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública é passível de revisão por meio deAmandado de segurança.Bhabeas data.Cmandado de injunção.Dação civil pública.Eação comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203985Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu o Município como ente federativo autônomo, dotado de competências próprias, em especial a de legislar sobre assunto...Questão 457941204237253Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e s...Questão 457941204237255Direito ConstitucionalEm relação as chamadas garantias judiciais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204241650Direito ConstitucionalVisa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-s...Questão 457941204243973Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo:Questão 457941204247276Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias fundamentais elencados no texto constitucional, a vedação do anonimato está diretamente relacionadaQuestão 457941204270538Direito ConstitucionalDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentadaQuestão 457941204286029Direito ConstitucionalOs Municípios são regidos por Leis Orgânicas, que deverão observar determinados preceitos previstos na Constituição Federal. Nesse sentido, em relação...Questão 457941204298723Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 206, estabelece vários princípios do ensino. Um desses princípios tem grande depen...Questão 457941204309413Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.