Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204301889É permitido ao profissional da municipalidade, no setor em que chefia a aprovação de plantas para desmembramento de imóv...1457941204301889Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalÉ permitido ao profissional da municipalidade, no setor em que chefia a aprovação de plantas para desmembramento de imóveis,Acaptar clientes na iniciativa privada para realização de trabalhos de desmembramentos.Brealizar trabalhos particulares de desmembramento fora do horário de expediente.Cassociar-se a outro profissional para que este apresente os trabalhos na municipalidade.Drealizar notas devolutivas indicando o desleixo do trabalho realizado e a necessidade de contratação de novo profissional.Eemitir notas devolutivas indicando as correções necessárias que deverão ser realizadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237152Direito UrbanísticoA Lei Complementar nº 451/2023, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Piracicaba, veda a regularização no caso d...Questão 457941204242688Direito UrbanísticoSegundo consta no artigo 2º da Lei Federal nº 10.257 de 2001, denominada Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivoQuestão 457941204243279Direito UrbanísticoCom relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204249313Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m², por Y anos, ininterruptamente e sem oposição,...Questão 457941204251484Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidadesQuestão 457941204263868Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001, art. 5º, § 1º) considera subutilizado, para fins de aplicação do instituto do parcelamento, da edifi...Questão 457941204264680Direito UrbanísticoUm dos institutos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades é o direito de preempção. A respeito desse instituto e seu regramento pela Lei nº 10....Questão 457941204268054Direito UrbanísticoConstituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi ap...Questão 457941204272168Direito UrbanísticoConforme a Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão u...Questão 457941204300315Direito UrbanísticoDe acordo com a lei de zoneamento, nos conjuntos residenciais, a taxa de ocupação e o coeficiente de aproveitamento são calculados em relação ao conju...