Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204302344O princípio da intervenção estatal no sentido de proteger efetivamente o consumidor, segundo o texto expresso e a litera...1457941204302344Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do ConsumidorO princípio da intervenção estatal no sentido de proteger efetivamente o consumidor, segundo o texto expresso e a literalidade do inciso II, art. 4º do CDC, deve ocorrer:Apor iniciativa indireta.Bpor incentivos à criação e ao desenvolvimento de sindicatos representativos.Cpelo estudo eventual das modificações do mercado de consumo.Dpela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de quantidade, qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.Epela presença do Estado no mercado de consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232742Direito do ConsumidorCom relação às figuras do fornecedor e do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alternativa correta.Questão 457941204250675Direito do ConsumidorPropõe-se o Estado, de maneira eficiente, a coibir e a reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo (CDC, art. 4º, VI), e essa atuação de...Questão 457941204260077Direito do ConsumidorA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produt...Questão 457941204273011Direito do ConsumidorQuanto à convenção coletiva de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273898Direito do ConsumidorEm razão de uma greve nacional de transporte rodoviário de cargas, os postos de gasolina ficaram desabastecidos de combustíveis. Essa situação de falt...Questão 457941204275901Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.Questão 457941204297456Direito do ConsumidorQuanto à prescrição e à decadência, no âmbito do direito do consumidor, é correto asseverar queQuestão 457941204301429Direito do ConsumidorAcerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se queQuestão 457941204302539Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta, no que concerne aos vícios de quantidade do produto.Questão 457941204309987Direito do ConsumidorSobre a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor que for pessoa jurídica, assim como a responsabilidade entre sociedades vinculadas ao ...