Sobre a teoria geral da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Considerando seu regime jurídico, é correto afirmar que as autarquias

Em um procedimento de chamamento público, destinado à modelagem de uma futura parceria público-privada, foi concedida autorização exclusiva para a pes...

O servidor João foi designado para gerenciar um convênio entre o Estado de São Paulo e uma associação privada sem fins lucrativos, à qual foram repass...

Uma das vantagens de uma sociedade de economia mista em relação a outras entidades que podem compor a Administração Pública é

João da Silva, servidor público municipal de Mogi-Mirim, postulou junto ao Município a averbação de tempo de serviço preteritamente prestado, o que lh...

A promulgação de uma lei que estabelece a criação de uma autarquia com transferência de parte da competência da União para a pessoa jurídica criada en...

Considere que a Cooperativa ABC tem como um dos seus objetivos sociais a promoção do voluntariado e ela deseja agora obter a qualificação como Organiz...

O que pode ser objeto de delegação ou, no sentido contrário, avocação de competências?

Nas ações movidas contra o Poder Público, o pedido de suspensão da execução da liminar ao presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do resp...

Leia com atenção o dispositivo constitucional abaixo transcrito: artigo 37, XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços...