Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303728Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social comp...1457941204303728Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisElaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social competeAaos Estados.Bà União.Cconcorrentemente à União e aos Estados.Dprivativamente aos Municípios.Econcorrentemente aos Estados e aos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211546Direito ConstitucionalLúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a s...Questão 457941204214469Direito ConstitucionalNos municípios,Questão 457941204215378Direito ConstitucionalConsidere que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, por meio de julgamento de recurso extraordinário repetitivo, com repercussão geral, ...Questão 457941204232098Direito ConstitucionalMaria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituiç...Questão 457941204243597Direito ConstitucionalÉ garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após __________ de efetivo exercício, a estabilidade daqueles nomeados para cargo ...Questão 457941204244059Direito ConstitucionalO controle externo no Brasil é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas competente, conforme a esfera da Federação. A este re...Questão 457941204278070Direito ConstitucionalOs denominados direitos fundamentais de terceira geraçãoQuestão 457941204284023Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941204286028Direito ConstitucionalÉ aprovado projeto de lei na Câmara Municipal de Rosana que estabelece observância de distância mínima da farmácia ou drogaria existente para a instal...Questão 457941204299762Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a...