Os denominados direitos fundamentais de terceira geração

No julgamento do caso da Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu condicionantes para a demarcação de terras indígena...

Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Fede...

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor abrangido por regime próprio d...

A política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal e tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais d...

São funções institucionais, entre outras, do Ministério Público:

A Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui cri...

Sobre o procedimento e regras que regulamentam a ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

No que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...