Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303735Visando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais,...1457941204303735Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisVisando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve queAa concessão de licença à gestante será de noventa dias, sem prejuízo do salário e do emprego.Bé facultativa a dispensa da trabalhadora gestante, durante a gravidez.Cnão há possibilidade de permanência dos filhos da trabalhadora no local de trabalho, durante o período de amamentação.Ddeve haver a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.Eé facultativa a diferença de salário, de critérios de admissão e de exercício de funções por motivo de sexo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237886Direito ConstitucionalA respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243679Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263928Direito ConstitucionalCaso o Município de Ribeirão Preto tenha a intenção de criar um projeto de lei para exploração de gás canalizado e lhe solicite, como Procurador, pare...Questão 457941204283013Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...Questão 457941204283162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204284349Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do mandado de segurança, previsto como remédio constitucional na Constituição Federal ...Questão 457941204296093Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz importantes inovações para o Brasil, dentre as quais, muitas delas se referem à garantia de direitos dos cidadãos,...Questão 457941204306992Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de queQuestão 457941204310484Direito ConstitucionalÉ correto afirmar queQuestão 457941204313688Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. As normas que definem os direitos e garantias individuais são consideradas programáticas.II. As normas constitucion...