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São causas de suspensão do processo:
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, acerca do recurso especial, é correto afirmar:
Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta pe...
Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta.
Não dependem de prova os fatos
No que diz respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Ao voltar de uma viagem, o sujeito “A” encontra seu imóvel invadido por estranhos, de forma clandestina e precária. Inconformado, pretende tomar as me...
No que diz respeito ao Ministério Público e o conflito de competência quando dois ou mais juízes se declararem competentes, assinale a alternativa cor...
É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,
É cabível a nomeação à autoria