Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204304709O crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndio1457941204304709Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo ComumO crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndioAocorre durante o repouso noturno.Bcausa interrupção dos serviços públicos de água, luz, gás ou telefonia.Cé praticado por vingança ou com o fim de receber indenização securitária.Dresulta em comoção social, como grande número de feridos ou desalojados.Eé em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203856Direito PenalDurante a gravação de um vídeo para redes sociais, em um antigo galpão industrial desativado, Eduardo, influenciador digital, decidiu realizar um “des...Questão 457941204210932Direito PenalDurante a execução da pena, um apenado comete falta grave consistente na agressão a outro detento no interior da unidade prisional.Quanto aos efeitos ...Questão 457941204266623Direito PenalNo que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204268949Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em raz...Questão 457941204269140Direito PenalJosé, funcionário público municipal, responsável pelo banco de dados eletrônico da dívida ativa, excluiu todas as certidões da dívida ativa que existi...Questão 457941204295326Direito PenalO servidor que devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo, segundo o Art. 326 do código ...Questão 457941204301399Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar queQuestão 457941204309637Direito PenalNos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconcei...Questão 457941204312171Direito PenalAuxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime deQuestão 457941204318544Direito PenalA conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte com...