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Sobre a compra e venda, assinale a alternativa correta.
Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar:
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Acerca da interpretação do negócio jurídico, é c...
VALDEMAR levou a família para uma aventura na natureza em uma região de floresta nativa, onde há rios, cachoeiras e animais selvagens, deixando o carr...
Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e v...