Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307603Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal...1457941204307603Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Súmula VinculanteSúmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,Apode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Presidente da República.Bpode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Governador de Estado ou do Distrito Federal.Cnão pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade.Dpode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador Geral da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203467Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos...Questão 457941204237888Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu queQuestão 457941204241085Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,Questão 457941204250132Direito ConstitucionalConsidere que o Prefeito do Município A deseja instituir uma região metropolitana com os Municípios B e C, com o fim de planejar e executar funções pú...Questão 457941204250436Direito ConstitucionalA respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e com a Constituição Federal...Questão 457941204253163Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204269223Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneração, be...Questão 457941204280070Direito ConstitucionalA respeito da intervenção no Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941204306270Direito ConstitucionalCriminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...Questão 457941204309492Direito ConstitucionalNo tocante às entidades sindicais, sindicalização e empregados sindicalizados, pode-se afirmar que