Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307851Quanto à distribuição de terras, é correto afirmar que o título de domínio e a concessão de uso1457941204307851Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Agrícola e FundiáriaQuanto à distribuição de terras, é correto afirmar que o título de domínio e a concessão de usoAserão conferidos ao homem ou à mulher, ou ambos, desde que casados ou em união estável.Bnão podem ser conferidos ao desapropriado.Cnão podem ser conferidos aos que trabalham como posseiros, assalariados, parceiros ou arrendatários em outros imóveis.Dpodem ser conferidos aos agricultores cujas propriedades não alcancem a dimensão da propriedade familiar.Epodem ser conferidos aos agricultores da região, cuja propriedade seja suficiente para o sustento próprio e de sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203351Direito ConstitucionalO subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente, observando-se, entre outros critérios,...Questão 457941204203873Direito ConstitucionalLeia o excerto a seguir, em que se conceitua a teoria do Poder Constituinte, que se operacionaliza por meio da capacidade de criar uma nova Constituiç...Questão 457941204237578Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252324Direito ConstitucionalApolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por motivo de licença médica, mas tendo sido l...Questão 457941204273352Direito ConstitucionalSobre as regras de competência da ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278160Direito ConstitucionalO habeas corpus é uma garantia constitucional de tutelaQuestão 457941204295520Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204307822Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuiçãoQuestão 457941204313964Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204317421Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.