As terras incorporadas ao patrimônio da União, Estados e Municípios são chamadas de terras

Em um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desempenho tipicamente penalizam a receita do concessionário de forma mais ou menos agressiva, ou...

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta a respeito do impedimento e da suspeição no âmbito do processo ad...

Nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação, o processo de contratação deverá ser instruído, entre outros, com o seguinte documento:

Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, vigente ainda por mais dois anos após a promulgação da Lei Federal nº 14.133, promulgada em 1º de abril de 2021, ...

Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.107/2005, assinale a alternativa correta a respeito dos consórcios públicos.

Suponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar ...

Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. Assim, é corre...

Considerando a Lei nº 9.784/99 – que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – e a jurisprudência firmada pelo Sup...

Para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia téc...

Atuando em todo o estado de São Paulo, um dos objetivos da Fundação ITESP é implementar políticas de desenvolvimento sustentável para as comunidades c...