A Política Nacional das Relações de Consumo deve observar os seguintes princípios constantes no Código de Defesa do Cons...

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumular no âmbito das relações de consumo que aponta pela abusividade da cláusula contratual que

De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.

Analise as seguintes afirmações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor e às cláusulas abusivas.I. Diante do princípio da boa-fé e do equilíbri...

Assinale a alternativa que traga exemplo de um produto durável e essencial e um serviço classificado como não durável, respectivamente.

Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que

Quanto à extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva em relação aos autores de ações judiciais individuais não suspensas, assinale a alternativa co...

O prazo de prescrição das execuções individuais nas ações coletivas é contado

Nair precisa comprar um remédio receitado pelo seu médico. Foi a uma farmácia e pediu tal medicação. O farmacêutico disse que tal produto tinha preço ...

Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.

Determina o Código de Defesa do Consumidor que “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique c...