É causa de extinção da punibilidade o/a

Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, criança de 10 anos de idade, utilizando-se de meio cruel, porque não conseguia dormir à tarde ...

Configura-se o crime de advocacia administrativa se o funcionário, valendo-se dessa qualidade, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado p...

O crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fato

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Maria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num pr...

A Lei Federal nº 11.340/06 considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, le...

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. O tipo transcrito co...

Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.