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Assinale a alternativa correta a respeito das ações constitucionais.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a liberdade religiosa no Brasil que:
A Constituição Federal trata da repartição das receitas tributárias. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Considere que o Prefeito do Município A deseja instituir uma região metropolitana com os Municípios B e C, com o fim de planejar e executar funções pú...
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.
Sobre a repartição das competências para legislar, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa
É muito comum mães de crianças com deficiência encontrarem dificuldades para matricular os filhos em creches ou escolas. Normalmente, as instituições ...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.
Leia as seguintes assertivas.I. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legislação trabal...
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso na Carta Magna brasileira.