Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204310618A natureza jurídica do direito à saúde, prevista na Constituição Federal, e a atuação da assistência à saúde prestada po...1457941204310618Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à SaúdeA natureza jurídica do direito à saúde, prevista na Constituição Federal, e a atuação da assistência à saúde prestada por empresas privadas em relação à assistência pública são, respectivamente,Adireito público subjetivo e atuação complementar.Bdireito privado objetivo e atuação principal.Cdireito coletivo e atuação alternativa.Ddireito privado subjetivo e atuação alternativa.Edireito potestativo e atuação facultativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209778Direito SanitárioConsiderando a competência dos entes federados no sistema da Vigilância Sanitária no Brasil, analise o seguinte caso hipotético: Uma empresa de grande...Questão 457941204218913Direito SanitárioConsidere que um agrupamento de municípios, que não são limítrofes, estabelecido pela União e formalmente criado por meio de gestão associada voluntár...Questão 457941204230568Direito SanitárioCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941204238131Direito SanitárioJuliano, dependente de drogas há mais de cinco anos, com diversas internações hospitalares em decorrência do uso de entorpecentes, foi internado mais ...Questão 457941204244199Direito SanitárioO Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de SaúdeQuestão 457941204254028Direito SanitárioAssinale a alternativa correta em relação ao Código de Saúde Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do município de Ilhabela.Questão 457941204277300Direito SanitárioLeia atentamente a notícia a seguir.Para resolver problemas de saúde, moradores criam conselho localPara resolver problemas de saúde, moradores do set...Questão 457941204298172Direito SanitárioCompete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,Questão 457941204307562Direito SanitárioAcerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer queQuestão 457941204317604Direito SanitárioA VIII Conferência Nacional de Saúde representou um avanço técnico e um pacto político, ao propor a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com, dentr...