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Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, no caminho de sua casa até a escola, João enfrenta uma barreira
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O atendimento prioritário a determinadas categorias de consumidores é objeto de regulamentação pela Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, q...
No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, nos moldes da Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que
A Lei Brasileira de Inclusão inspirada na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, define deficiência como
Marcos é um adolescente de 15 anos e foi diagnosticado como portador de transtorno do espectro autista. Sua mãe, pretendendo incluí-lo na sociedade, t...
Leia o texto a seguir: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 186/2008, define que pessoas com deficiênci...
As pessoas com deficiência, que exercem atividades profissionais, de acordo com o exposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ...
Segundo a Lei n.º 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é sua diretriz
Conforme previsão da Lei n.º 12.764/2012, é correto afirmar que, entre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, estão