Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311235A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regim...1457941204311235Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenadoAficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho.Bpraticar fato definido como crime doloso ou falta grave.Cficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir nos estudos.Dfor ameaçado de morte.Eestiver acometido de doença grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211316Direito PenalCaio, advogado, namora Tícia. Tícia foi injuriada e difamada por Mévia. Orientada por Caio, Tícia lavra boletim de ocorrência contra Mévia, por crime ...Questão 457941204221919Direito PenalImagine que determinado funcionário público, que tem o dever legal de expedir alvarás de soltura, ao perceber que a pessoa a ser solta é seu inimigo, ...Questão 457941204241104Direito PenalFicam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, ainda que o agente seja absolvido ou condenado no estrangeiro, sem a necessidade de ...Questão 457941204243207Direito PenalA multa é modalidade de sanção penal de caráter patrimonial e consiste na entrega de dinheiro ao fundo penitenciário. Levando-se em consideração a leg...Questão 457941204247583Direito PenalQualifica-se a lesão corporal dolosa (Código Penal, art. 129, § 1º e 2º) quando o crimeQuestão 457941204260090Direito PenalTendo em conta as normas previstas no Código Penal relacionadas à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262824Direito PenalSe o engenheiro civil residente da obra extraviar a caderneta de obras (adotada como livro oficial), a pena de reclusão prevista é deQuestão 457941204263936Direito PenalO Procurador do Município que patrocinar, indiretamente, interesse privado perante a Secretaria Municipal da Fazenda, valendo-se da qualidade de servi...Questão 457941204273922Direito PenalAdmite-se a aplicação do perdão judicial (Código Penal, art. 107, IX), de acordo com os demais requisitos legais descritos no respectivo tipo penal, n...Questão 457941204315166Direito PenalDe acordo com o art. 284 do Código Penal brasileiro, exercer o curandeirismo:I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substâ...