Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204312405Há diversas formas de se classificar a informação, de acordo com o seu grau de sigilo. Segundo o Governo Brasileiro (dec...1457941204312405Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decretos nº 4.553/2002, nº 5.301/2004 e nº 7.845/2012Há diversas formas de se classificar a informação, de acordo com o seu grau de sigilo. Segundo o Governo Brasileiro (decreto 4.553), informações sigilosas devem obedecer à seguinte escala:Aaparente, ostensiva, reservada e secreta.Bconfidencial, privativa, secreta e inviolável.Cprivativa, pública, garantida e confidencial.Dreservada, confidencial, secreta e ultrassecreta.Etimbrada, reservada, aparente e ostensiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204221686Legislação FederalNo art. 2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), entende-se que a recusa de “adaptação ra...Questão 457941204224163Legislação FederalA Lei nº 13.445/2017, em seu artigo 3º, estabelece princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira.Assinale a alternativa que...Questão 457941204242024Legislação FederalCidadã apresentou pedido de informação à Prefeitura Municipal, por meio de plataforma online específica, solicitando dados sobre as ações empreendidas...Questão 457941204249581Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.Questão 457941204268936Legislação FederalConsidere o seguinte caso hipotético: Num município com 50.000 (cinquenta mil) habitantes, foi criada uma Guarda Municipal com um efetivo de quinhento...Questão 457941204279648Legislação FederalSobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, disciplinado pela Lei nº 13.019/2014, assina...Questão 457941204296677Legislação FederalAcerca dos procedimentos e providências previstos no Decreto Municipal nº 53.623/12, que regulamenta o direito de acesso à informação previsto na Lei ...Questão 457941204302220Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.204/97, é correto afirmar que possui precedência o presidente do partido político que possuiQuestão 457941204307872Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 7.347/85, não é cabível ação civil pública para veicular pretensão que diga respeito aQuestão 457941204315809Legislação FederalLeia as seguintes assertivas.I. Qualquer dos participantes em obra coletiva, no exercício de seus direitos morais, poderá proibir que se indique ou an...