Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313471A Constituição da República Federativa do Brasil, nos seus arts. 127 a 135, conta com três seções, cada uma delas dedica...1457941204313471Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaA Constituição da República Federativa do Brasil, nos seus arts. 127 a 135, conta com três seções, cada uma delas dedicada a uma função essencial à justiça. Quais sejam:AAdvocacia Pública; Advocacia Privada; Defensoria Pública.BMinistério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública.CAdvocacia Geral da União; Procuradoria da República; Ministério Público Federal.DProcuradoria Geral da União; Procuradoria Geral de Justiça; Procuradorias Autárquicas.EProcuradoria da República; Procuradoria dos Estados, Distrito Federal e Territórios; Procuradoria dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203923Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo, o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, auxiliando a Câma...Questão 457941204210617Direito ConstitucionalO policial Severo foi chamado a atender um flagrante delito que o sujeito apelidado de Pernalonga estava cometendo dentro da casa deste. Chegando ao l...Questão 457941204243245Direito ConstitucionalConsidere as afirmações a seguir.I. Os Municípios são dotados de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira e de auto-organização po...Questão 457941204264276Direito ConstitucionalConforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religiosoQuestão 457941204273287Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, entre outros, o seguinte cargo:Questão 457941204280393Direito ConstitucionalDe acordo com os entendimentos sumulados no STJ e STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204295648Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pelo Município, decorrentes de decisões judiciais, conforme a Lei Orgânica do Município, far-se-ão por meio deQuestão 457941204302321Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o texto constitucional estabeleceu queQuestão 457941204308883Direito ConstitucionalOs municípios, consoante o disposto na Ordem Social Constitucional,Questão 457941204310570Direito ConstitucionalSão legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos da lei: