Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204315979A Constituição Federal, em seu capítulo sobre direitos sociais, artigo 7.º, inciso IX, dispõe sobre1457941204315979Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, em seu capítulo sobre direitos sociais, artigo 7.º, inciso IX, dispõe sobreAremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Blicença-paternidade, nos termos fixados em lei.Cgozo de férias anuais remuneradas.Dproibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.Efundo de garantia do tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203646Direito ConstitucionalTereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna...Questão 457941204204191Direito ConstitucionalFoi criado o partido político X. Nas últimas eleições (2022), o referido partido elegeu 15 Deputados Federais. O partido solicitou acesso ao fundo par...Questão 457941204216447Direito ConstitucionalO art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204237784Direito ConstitucionalA respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204242461Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção:Questão 457941204250134Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204251035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941204266949Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que,...Questão 457941204295711Direito ConstitucionalNos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos osQuestão 457941204296484Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...