Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.

Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.

Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito, senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar

O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo....

Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que

Serão admitidos(as) a propor ação perante o Juizado Especial Cível regido pela Lei nº 9.099/95:

Sobre a purgação de mora em ação de despejo por falta de pagamento, indique a alternativa correta.

É cabível ação rescisória de ação rescisória?

Se por engano for proposta ação de manutenção de posse, quando o correto seria uma ação de reintegração de posse, o juiz

Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.