É um direito constitucional do trabalhador doméstico:

Sobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.

Como não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da Justiça.Com base ...

Marília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi dia...

A Constituição Federal dedicou vários de seus artigos para legislar sobre a Saúde. Assinale a alternativa correta, segundo a Carta Magna.

No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal po...

Gabriela recebe pensão em função de morte de servidor público há mais de dez anos. O Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício de suas funções d...

No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:

Hércules cometeu um crime considerado hediondo e outro de prática do racismo. Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que Hércules

Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar que