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Entre as prerrogativas dos sindicatos patronais e de empregados não se inclui a de
Comparativamente, os direitos decorrentes de pedido de demissão pelo empregado ou de demissão consensual, com acordo para dispensa entre empregador e ...
Assinale a alternativa correta relativamente ao tema da jornada de trabalho, considerando o disposto na CLT, bem como a jurisprudência dominante do TS...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, por acordo individual, conve...
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ficando excepcionados, entre outros,
Não será permitido o trabalho em horários especiais, inclusive aos domingos, feriados nacionais ou locais, nos estabelecimentos que
De acordo com a Lei Federal n.º 7.619, de 30/09/1987, o Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização...
De acordo com a CLT, o empregado que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou c...
A lei determina, em relação aos empregados sob o regime de tempo parcial, que a realização de horas extras é
Assinale a alternativa incorreta.
Joana é professora de ensino médio e está preparando uma aula sobre jornada de trabalho para os seus alunos do ensino médio de um curso profissionaliz...