Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204318078De acordo com o que estabelece o Decreto 7.661/2011, o órgão de orientação superior da EBSERH, composto por nove membros...1457941204318078Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o que estabelece o Decreto 7.661/2011, o órgão de orientação superior da EBSERH, composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, éAa Diretoria Executiva.Bo Conselho Fiscal.Ca Auditoria Interna.Da Presidência.Eo Conselho de Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219232Legislação FederalCada poder e esfera da administração pública brasileira deve publicar quadro geral dos serviços públicos prestados, especificando os órgãos ou entidad...Questão 457941204234255Legislação FederalO acesso à informação, de acordo com a legislação em vigor, não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científi...Questão 457941204237908Legislação FederalCom base na Lei no 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, assinal...Questão 457941204238193Legislação FederalA respeito do Compliance, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241826Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de ...Questão 457941204249094Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), a conduta de fraudar o resultado de competição esportivaQuestão 457941204260488Legislação FederalA respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei nº 13.019/14, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273078Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais ...Questão 457941204315232Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204315317Legislação FederalEm Julho de 2008, foram publicadas as novas regras para o atendimento do consumidor por telefone (SAC teleatendimento) – Decreto n.º 6.523/2008. Quant...